O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) criticou, nesta quinta-feira, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pelo atraso na elaboração de estratégias para defender os interesses dos consumidores brasileiros usuários de telefones fixos e móveis no Brasil.
O conjunto de ações, ainda em fase embrionária, começou a ser preparado pela agência no final de outubro, às vésperas do segundo turno da eleições presidencial. A idéia é que os consumidores tenham poder de equilíbrio, por exemplo, durante o processo de consultas públicas sobre critérios de reajuste tarifário.
“Embora o país já conte com mais de 160 milhões de telefones celulares, a Anatel até agora não adotou medidas necessárias para proteger os interesses dos usuários, seja no que diz respeito a qualidade dos serviços prestados e nos preços das tarifas”, lamenta Dimas, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
Na qualidade de agência reguladora do serviço público de telefonia, Dimas diz que a Anatel precisaria ainda dotar seu quadro de conselheiros e de técnicos de profissionais comprometidos com a defesa dos consumidores e não apenas das empresas do setor.
Dentre as propostas em estudo pela Anatel, está a possibilidade da contratação de consultores para defender os consumidores. “Tem de haver um equilíbrio maior entre os interesses do mercado e dos usuários”, defende o parlamentar.
