O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) criticou, nesta quarta-feira, a ausência das principais companhias aéreas brasileiras na audiência solicitada por ele, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, para que prestassem esclarecimentos sobre a chamada “taxa de conforto”, um serviço oferecido pelas empresas do setor e que é cobrado dos passageiros.
“Em protesto a ausência dos representantes das companhias, a comissão decidiu pelo cancelamento da audiência pública porque não faria sentido o debate com a Anac [Agência Nacional de Aviação], a Infraero e os órgãos de defesa do consumidor sobre um assunto que diz respeito às empresas aéreas”, disse Dimas Ramalho.
Para ele, o não comparecimento dos presidentes da TAM, Gol, Webjet e Azul a reunião é um “retrato fiel” da forma como as companhias tratam os passageiros do transporte aéreo no país. “É um total descaso, assim como é a cobrança da taxa de conforto, uma anedota de mau gosto”, protestou o parlamentar, ao considerar que o pagamento por poltronas mais espaçosas em aeronaves e a marcação antecipada de assentos é uma ilegalidade.
Dimas argumentou que a não realização da audiência era uma forma da “Câmara se fazer respeitar” pelo “pouco caso” das empresas com a Casa e a Comissão de Defesa do Consumidor, já que esta era a segunda vez que não enviavam representantes a uma reunião do colegiado.
O deputado também criticou a postura da Anac em relação à fiscalização da cobrança da “taxa de conforto”. “A Anac está de joelhos ou em defesa dos interesses das companhias aéreas?”, questionou.
Diante do impasse, Dimas Ramalho defendeu que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, seja convidado para esclarecer a cobrança pelo serviço. A “convocação” de Bittencourt será debate em uma reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quinta-feira a partir das 9 horas.
Informações
Na primeira semana deste mês, Dimas Ramalho apresentou pedido à Mesa da Câmara pedido para que a Secretaria de Aviação Civil informe sobre a situação da “taxa de conforto”.
No caso do “assento-conforto”, segundo o deputado, as companhias oferecem poltronas que ficam distantes entre 80 centímetros e 90 centímetros, quando o atual padrão na maioria das aeronaves que operam em rotas regulares no Brasil não passa de 76 centímetros.
Para Dimas, a cobrança por espaço maior entre as poltronas tem de ser explicada, porque a distância do “assento conforto” era o padrão na década de 1980. “Para o passageiro ganhar de volta o espaço perdido, as empresas estão cobrando mais”, afirmou.
As principais informações que Dimas Ramalho pede sobre a “taxa de conforto” são a partir de quando as taxas estão sendo aplicadas; quais assentos e quantos são destinados a esse tipo de taxação; os critérios adotados para os preços das “comodidades” e quais companhias que cobram pelos serviços.
Após o recebimento do requerimento, a Secretaria de Aviação Civil tem prazo constitucional de 30 dias para responder aos questionamentos do deputado.
